O racismo não precisa de racistas. Basta que as instituições continuem a tratar de forma desigual quem tem outra cor ou outra origem.A partir de Eduardo Bonilla-Silva, Racismo sem racistas
Atos racistas registados em Portugal
A cor de cada concelho indica o tipo de racismo predominante. Um concelho em branco não é um concelho sem racismo: é um concelho sem registo.
Pessoas portuguesas sofrem racismo.
Pessoas negras, ciganas e afrodescendentes nascidas e criadas em Portugal. O que as expõe é a cor da pele e a pertença étnica, não a nacionalidade.
das pessoas ciganas não têm qualquer trajetória de imigração, própria ou da família.
Já foram discriminadas em Portugal
O que a desigualdade faz à vida
Estudaram no máximo até ao 3.º ciclo
Tiveram de deixar os estudos mais cedo do que queriam
Vivem em casa arrendada
Conseguem aquecer a casa no inverno
Nascer em Portugal não chega
Desde a Lei da Nacionalidade de 1981, nascer em Portugal deixou de dar direito à nacionalidade. Filhos de imigrantes nascidos e criados no país cresceram como estrangeiros na própria terra. O Estado nunca contou quantas pessoas ficaram nesta situação.
Portugueses alvo de racismo
- Nelson ÉvoraCampeão olímpico do triplo salto. Barrado com outros atletas à porta de uma discoteca em Lisboa por haver "demasiados pretos no grupo".
- Patrícia MamonaVice-campeã olímpica. Impedida de entrar no Lux Frágil com os amigos negros.
- Renato SanchesCampeão europeu pela seleção. Insultado das bancadas em Vila do Conde; o Rio Ave foi multado.
- PlutónioAgredido e sufocado oito vezes, algemado, por um militar da GNR numa esquadra, em 2009, como contou publicamente. O militar, condenado em 2013 por matar a tiro um rapaz de 13 anos e depois candidato do Chega, respondeu com uma queixa por difamação (Notícias ao Minuto, 2022).
- Dino D'SantiagoUm taxista do Rossio recusou levá-lo para casa, na Amadora.
- Joacine Katar MoreiraDeputada. André Ventura propôs "devolvê-la ao país de origem".
- Joacine Katar Moreira, Beatriz Gomes Dias, Mamadou BaO grupo neonazi Nova Ordem de Avis deu-lhes 48 horas para deixarem as funções e o país, sob ameaça às famílias (2020).
- Alcindo Monteiro27 anos. Morto por skinheads no Bairro Alto (1995).
- Bruno CandéAtor. Morto a tiro em Moscavide (2020). O tribunal reconheceu o ódio racial: 22 anos e 9 meses de prisão.
- Ademir MorenoCalceteiro luso-cabo-verdiano. Morto à porta de uma discoteca na Horta depois de ouvir "não tenho medo de pretos".
Quase todo o racismo que as pessoas sofrem fica sem resposta das instituições.
das pessoas discriminadas apresentaram queixa. Quase metade das restantes acha que nada mudaria.
Do que se sofre ao que se acusa
de pessoas já foram discriminadas em Portugal.
inquéritos por crimes de ódio abertos pelo Ministério Público em quatro anos.
acusações nesses 792 inquéritos: 1,8 %.
Onde acontece a discriminação
Percentagem das pessoas discriminadas. INE, ICOT 2023.Queixas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR)
Em 2021: 10 decisões, 2 condenações. De outubro de 2023 a dezembro de 2024, a CICDR esteve parada; desde 2024 não aplica coimas. Muitos processos prescreveram.
Relatórios da CICDR · DN Madeira/Lusa, 2023 · Público, 2025As instituições reproduzem o racismo.
Quem morre às mãos da polícia, quem fica sem casa, quem é separado na escola, que queixas são arquivadas.
- Polícia43×mais probabilidade de uma pessoa cigana ser morta pela polícia
- Mortes: Elson "Kuku" Sanches, 14 anos (2009); Odair Moniz (2024); Aissa Ait Aissa, Olhão (2024).
- 591 agentes da PSP e da GNR em grupos de ódio nas redes sociais (2022).
- Um agente da PSP era o número dois do Movimento Armilar Lusitano, acusado de terrorismo (2026).
- Justiça1,8 %dos inquéritos por crimes de ódio chegam a acusação
- Alfragide: oito agentes condenados por sequestro e agressões; o tribunal afastou o ódio racial (2019).
- Odemira: militares da GNR condenados por agredir imigrantes; o tribunal não reconheceu o ódio racial (2023).
- Escola91,8 %das pessoas ciganas não passaram do 3.º ciclo
- Tomar: turma segregada, só com alunos ciganos (2014).
- Vila Nova de Famalicão: escola segregada, só com alunos ciganos (2018).
- Almada: a PSP pediu a uma escola a lista dos alunos ciganos (2012).
- Habitação34 %dos cabo-verdianos residentes viviam em bairros autoconstruídos em 1997; brasileiros: 0,04 %
- 25 762 famílias em situação habitacional indigna, mais de metade na Área Metropolitana de Lisboa (IHRU, 2018).
- Demolições sem alternativa de habitação: 6 de Maio e Santa Filomena (Amadora), Talude Militar (Loures, 161 pessoas, 2025).
- Política3 472 €a pagar por André Ventura por declarações ofensivas contra pessoas ciganas
- "Os ciganos têm de cumprir a lei": cartaz mandado retirar por um tribunal cível (2025).
- Desfile "Portugal não é racista" do Chega com Mário Machado (2020).
- Extrema-direita37detidos do grupo neonazi 1143 numa só operação da PJ (2026)
- Ataques organizados a casas de imigrantes no Porto (2024).
- Segundo a PJ, a extrema-direita organizada passou de 50 para mais de mil membros em 20 anos.
A quem pode recorrer quem sofre ou testemunha um ato racista.
As vias somam-se: a mesma situação pode dar uma queixa-crime e uma queixa à CICDR. Associações como a SOS Racismo acompanham vítimas e testemunhas.
| O que aconteceu | Onde apresentar queixa |
|---|---|
| Agressão, ameaça, insulto, incitamento ao ódio | PSP, GNR, PJ ou Ministério Público. É crime público: qualquer pessoa pode apresentar queixa, também quem testemunhou. |
| Recusa de serviço, de casa ou de entrada; tratamento desigual | CICDR, pelo formulário no ePortugal. |
| Atuação de agentes da PSP ou da GNR | IGAI, Inspeção-Geral da Administração Interna. Não substitui a queixa-crime. |
| Escolas, hospitais, câmaras, AIMA, Segurança Social | Provedor de Justiça. |
| Emprego e local de trabalho | ACT, Autoridade para as Condições do Trabalho. |
| Estádios e pavilhões; comunicação social | APCVD (violência no desporto); ERC (comunicação social). |
Crime · Código Penal, artigo 240.º
- 1 a 8 anos de prisão para quem cria, dirige, integra ou financia organizações ou propaganda que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência por raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência ou religião.
- 6 meses a 5 anos para quem, publicamente e por qualquer meio de divulgação (imprensa, televisão, redes sociais, cartazes, comícios), provoca violência, difama, injuria, ameaça ou incita ao ódio por esses motivos.
Contraordenação · Lei n.º 93/2017
- Recusar bens, serviços, casa, entrada, cuidados de saúde ou escola; formar turmas segregadas; declarações públicas que ameacem, insultem ou aviltem (artigo 4.º).
- Coimas de 1 a 10 vezes o IAS para pessoas e de 4 a 20 vezes para empresas e entidades públicas, além de indemnização em tribunal cível.
Quem pratica racismo sai quase sempre impune.
A barra inteira são os inquéritos; a parte amarela, as acusações (em 2025, os processos que podem chegar a julgamento). "Vá pentear macacos e macacas" foi arquivado pelo Ministério Público como "falta de polidez" (2025). Os cartazes de André Ventura, com 51 queixas, foram arquivados (2026).
CNN Portugal, 2024 · Expresso, 2024 · Público, 2026 · DN Brasil, 2025 · DN, 2026 · Lei n.º 93/2017Como se faz este mapa.
Atos racistas
O que aconteceu, onde e quando, quem o praticou e a situação judicial. Sete tipos: policial; habitação e segregação; violência e crimes de ódio; institucional; discurso político e mediático; desporto; quotidiano e serviços.
Resposta das instituições
Queixas, inquéritos, acusações, condenações e arquivamentos.
Condições estruturais
Habitação e segregação residencial, escola, trabalho, segurança.
Atitudes
O que a população pensa, medido por inquéritos nacionais.
Fontes
- Imprensa portuguesa (Arquivo.pt, 2015–2026).
- SOS Racismo e outras associações.
- Relatórios da CICDR, ECRI, Amnistia e ONU.
- Decisões judiciais e disciplinares.
- Pedidos de acesso a documentos (Lei n.º 26/2016).
Por decidir em conjunto
Que camadas entram, com que dados e a que escala: concelho, distrito ou país.